030525-ESCOLA PRIMÁRIA DE HÁ 70 ANOS CARACTERÍSTICAS ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-IFC-PIR-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI

   030525-CARACTERÍSTICAS  ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-IFC-PIR-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI

CRP

Artigo 48.º

(Participação na vida pública)

1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.

Artigo 51.º

(Associações e partidos políticos)

1. A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político. 2. Ninguém pode estar inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de qualquer direito por estar ou deixar de estar inscrito em algum partido legalmente constituído. 3. Os partidos políticos não podem, sem prejuízo da filosofia ou ideologia inspiradora do seu programa, usar denominação que contenha expressões directamente relacionadas com quaisquer religiões ou igrejas, bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos. 4. Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional. 5. Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros. 6. A lei estabelece as regras de financiamento dos partidos políticos, nomeadamente quanto aos requisitos e limites do financiamento público, bem como às exigências de publicidade do seu património e das suas contas.

PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS

https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...

@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres

@LMontenegropm

estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção

TSSS Segurança Social

@trabalho_pt

QUERO PAGAR-TAXA CONTRIBUTIVA SS ref PRECÁRIO prevpap 7 anos trabalho ISA 1805-emails ENTIDADES VIOLAM CRP LEI 34/87 ENQUANTO Ñ MORRER LEMBRAREI DIÁRIO CONVERSA Ñ TEM FIM

https://twitter.com/CARLOSS8713050...

SOU DEMOCRATA VIOLO CRP EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME PREVPAP DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS

PIR SPEL SERVIR HONRA Juro por minha honra desempenhar fielmente

as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a CRP

OPTO PELA DESONRA PERJURAR CRP flagrante desvio abuso d funções grave violação d

inerentes deveres tentar destruir alterar subverter EDD direitos liberdades

garantias estabelecidos na CRP abrangido lei 34/87 dá prisão

https://x.com/CarlosSilv3509...

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SS email dar MÚSICA R= É SIMPLES RESOLVER A SITUAÇÃO CRP É TAXATIVA https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-...

BASTA SABER LER reafirma-se o q já foi notificado: AS LEIS TÊM DE RESPEITAR A CRP SOB PENA DE INVÁLIDAS ILEGAIS COMO É A SITUAÇÃO PRESENTE E QUANTO AO TRIBUNAL https://gettr.com/post/p364pifba...

Lei n.º 67/2019

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...

Artigo 3.º

1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.

2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.

https://gettr.com/post/p2g0bm8cc...

legalidade democrática lei 67-19.PNG

lei 34-87 ART 9 .PNG

Português(Brasil)

carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD

@carlossilva17

um dia

CARACTERÍSTICAS

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA é caracterizada por ser um grupo estruturado e organizado, composto por um mínimo de três pessoas, que se unem para cometer crimes graves e de forma sistemática, com divisão de tarefas e uma